Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer 5/2026

 Data de apresentação 12/02/2026 13:43:16
 N° Processo 16329/2025
 N° Protocolo 2919/2026
 ID 336835
 Ementa

Ao Vereador Baiano do Salão, para designar relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade no prazo de 03 dias úteis.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 235/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação