PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 54/2026

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Data de apresentação 03/03/2026 12:10:30

N° Processo 3959/2026

N° Protocolo 4016/2026

ID 338077

Ementa

Encaminha para apreciação o Projeto de Lei que institui no Município de Vitória o programa “Bike Social” para atendimento a pessoa em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa

Tempo gasto: 14 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 03/03/2026 12:10:36	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).}

03/03

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 14 horas, 52 minutos

03/03

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 03/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 54/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 14 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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