PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Sanção 14/2026

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Data de apresentação 03/03/2026 17:19:33

N° Processo 18916/2025

N° Protocolo 4115/2026

ID 338191

Ementa

Sanção da Lei nº 10.314, do Autógrafo de Lei nº 12.061/2026, referente ao Projeto de Lei nº 269/2025, de autoria do Vereador Davi Esmael.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 269/2025

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivar	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/03/2026 13:17:41	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: A Sanção juntada por anexação ao Processo principal de nº 18916/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 03/03/2026 17:19:33	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital