| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/03/2026 14:28:30 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de ofício apresentado pelo Vereador Aylton Dadalto, no qual manifesta sua desistência em integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Processo nº 4595/2026.
Remeto o feito Presidência para ciência e adoção das providências regimentais cabíveis. Após, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/03/2026 10:13:41 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se do Ofício GAB nº 047/2026, subscrito pelo Vereador Aylton Dadalto, por meio do qual comunica formalmente a esta Secretaria Geral da Mesa que não mais integra a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à apuração de irregularidades na prestação de serviços públicos no Município de Vitória/ES, retirando-se da condição de parlamentar subscritor do requerimento de sua instauração.
No expediente, o parlamentar registra que a comunicação observa as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória (Resolução nº 2.060/2021), especialmente quanto à natureza das comissões temporárias, à observância da representação parlamentar e às atribuições administrativas da Mesa no registro e controle dos atos relativos à composição e funcionamento das comissões.
Diante do teor do documento, proceda-se à juntada do presente ofício aos autos do processo que trata da instauração da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, para fins de registro e atualização das informações pertinentes.
Após, encaminhem-se os autos à Presidência para ciência e deliberação quanto às providências regimentais cabíveis, inclusive no que se refere à verificação da manutenção dos requisitos necessários à instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 11/03/2026 12:54:56 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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