Data de apresentação 08/04/2026 11:10:17
 N° Processo 7096/2026
 N° Protocolo 7253/2026
 ID 341560
 Ementa

INDICAÇÃO 1172 - Para que o Poder Executivo, por meio da atuação conjunta e coordenada das Secretarias Municipais — a saber, Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSU) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA): proceda com a total revitalização do trecho de logradouro público localizado na Rua Santa Rita de Cássia, adentrando pela Travessa Etiene Dessaune, lateral do número 161, no Bairro de Lourdes, Vitória/ES, visando sanar as seguintes patologias: ?Pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA): Realização de laudo fitossanitário e intervenção no sistema radicular da espécie arbórea local. A expansão das raízes é o agente causador do levantamento do pavimento, sendo necessário o manejo técnico para preservar a árvore e, simultaneamente, permitir a reconstrução do passeio. ?Pela Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSU): Execução da reforma da calçada (passeio público) e realinhamento das guias (meio-fio). É imperativo o restabelecimento da Faixa Livre de circulação, eliminando as barreiras arquitetônicas e desníveis que hoje impedem o direito de ir e vir, em estrita observância à NBR 9050. ?Pela Secretaria de Obras (SEMOB): Correção do greide da via e recuperação da camada asfáltica. O objetivo é eliminar o degrau excessivo entre a rua e a calçada, assegurando o correto escoamento das águas pluviais pela sarjeta e evitando o acúmulo de detritos e danos aos veículos.

 Autoria

Dárcio Bracarense;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação