Data de apresentação 17/04/2026 11:16:17
 N° Processo 6127/2026
 N° Protocolo 8089/2026
 ID 342543
 Ementa

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2026, ORIUNDO DO PROCESSO 6127/2026 “Que altera a composição do Conselho Municipal de Esporte”, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E ACRESCENTANDO O § 1º À LEI 4.332/96.

 Autoria

Professor Jocelino;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 20 horas, 18 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 102/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação