| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
|
|
Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/06/2026 10:36:51 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer no prazo de 10 dias úteis conforme o art. 72 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 08/06/2026 12:57:16 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/06/2026 11:43:09 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator no prazo de 3 dias úteis conforme o art. 72 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/06/2026 08:18:36 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 047ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 01/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/05/2026 09:36:22 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 046ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/05/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/05/2026 09:52:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 045ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/05/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/05/2026 10:05:52 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 044ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/05/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/05/2026 09:17:23 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 043ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/05/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/05/2026 10:55:00 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/05/2026 10:07:32 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 21 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 042ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 19/05/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/05/2026 08:56:53 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Educação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 15/05/2026 16:08:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|