PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 228/2026

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Data de apresentação 23/06/2026 15:13:26

N° Processo 12668/2026

N° Protocolo 13054/2026

ID 347736

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ROTA DA VIDA", ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO A DA MATERNIDADE, O APOIO À GESTANTE E O INCENTIVO À PROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

Autoria

Dárcio Bracarense;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa

Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 23/06/2026 15:13:28	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

23/06

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 4 dias, 21 horas, 17 minutos

23/06

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 228/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 17 minuto(s).}