PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:098 Realizada em: 30/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (2)

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2025 Nº Processo: 24789/2025 Data: 03/09/2025 12:30:58 Autor: Raniery Ferreira Institui a Comenda “Edson Wilson Bernades França”, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que atuam em organizações sindicais e na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 427 /2025 Nº Processo: 25140/2025 Data: 05/09/2025 14:30:14 Autor: Raniery Ferreira Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, para incluir o Dia Municipal do Sindicalista. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais