CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:128 Realizada em: 10/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 36301/2025
Data: 08/12/2025 09:43:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36303/2025
Data: 08/12/2025 11:00:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36304/2025
Data: 08/12/2025 11:01:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36305/2025
Data: 08/12/2025 11:01:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36306/2025
Data: 08/12/2025 11:01:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36307/2025
Data: 08/12/2025 11:02:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36308/2025
Data: 08/12/2025 11:02:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36309/2025
Data: 08/12/2025 11:02:46
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36310/2025
Data: 08/12/2025 11:02:54
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36311/2025
Data: 08/12/2025 11:03:28
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36312/2025
Data: 08/12/2025 11:03:34
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36313/2025
Data: 08/12/2025 11:03:53
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36314/2025
Data: 08/12/2025 11:04:17
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
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Observação:
Nº Processo: 36315/2025
Data: 08/12/2025 11:05:07
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36316/2025
Data: 08/12/2025 11:05:24
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36317/2025
Data: 08/12/2025 11:05:55
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36318/2025
Data: 08/12/2025 11:06:21
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Ação: Proposição incluída
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Observação:
Nº Processo: 36319/2025
Data: 08/12/2025 11:06:47
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36320/2025
Data: 08/12/2025 11:07:14
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Ação: Proposição incluída
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Observação:
Nº Processo: 36321/2025
Data: 08/12/2025 11:07:43
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Ação: Proposição incluída
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Observação:
Nº Processo: 36322/2025
Data: 08/12/2025 11:07:48
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36323/2025
Data: 08/12/2025 11:08:09
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36324/2025
Data: 08/12/2025 11:08:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36325/2025
Data: 08/12/2025 11:08:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36326/2025
Data: 08/12/2025 11:09:00
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36327/2025
Data: 08/12/2025 11:09:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36328/2025
Data: 08/12/2025 11:09:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36329/2025
Data: 08/12/2025 11:09:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36337/2025
Data: 08/12/2025 12:03:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36338/2025
Data: 08/12/2025 12:25:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36339/2025
Data: 08/12/2025 12:25:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36340/2025
Data: 08/12/2025 12:26:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36341/2025
Data: 08/12/2025 12:26:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36342/2025
Data: 08/12/2025 12:27:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36343/2025
Data: 08/12/2025 12:28:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36344/2025
Data: 08/12/2025 12:29:03
Autor: Bruno Malias
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36346/2025
Data: 08/12/2025 13:03:22
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36347/2025
Data: 08/12/2025 13:03:59
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36348/2025
Data: 08/12/2025 13:04:39
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36349/2025
Data: 08/12/2025 13:05:13
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36350/2025
Data: 08/12/2025 13:05:49
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36351/2025
Data: 08/12/2025 13:06:42
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36352/2025
Data: 08/12/2025 13:06:58
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36353/2025
Data: 08/12/2025 13:07:08
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36354/2025
Data: 08/12/2025 13:07:28
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36355/2025
Data: 08/12/2025 13:07:32
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36356/2025
Data: 08/12/2025 13:07:59
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36357/2025
Data: 08/12/2025 13:08:26
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36358/2025
Data: 08/12/2025 13:08:27
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36359/2025
Data: 08/12/2025 13:09:05
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36360/2025
Data: 08/12/2025 13:09:17
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36361/2025
Data: 08/12/2025 13:09:23
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36362/2025
Data: 08/12/2025 13:09:56
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36363/2025
Data: 08/12/2025 13:10:08
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36364/2025
Data: 08/12/2025 13:10:16
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36365/2025
Data: 08/12/2025 13:10:33
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36366/2025
Data: 08/12/2025 13:11:04
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36367/2025
Data: 08/12/2025 13:18:04
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36368/2025
Data: 08/12/2025 13:18:30
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36371/2025
Data: 08/12/2025 14:15:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36372/2025
Data: 08/12/2025 14:16:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36375/2025
Data: 08/12/2025 15:00:24
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36376/2025
Data: 08/12/2025 15:02:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36377/2025
Data: 08/12/2025 15:03:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36378/2025
Data: 08/12/2025 15:03:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36379/2025
Data: 08/12/2025 15:05:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36380/2025
Data: 08/12/2025 15:06:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36381/2025
Data: 08/12/2025 15:08:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36382/2025
Data: 08/12/2025 15:09:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36383/2025
Data: 08/12/2025 15:09:54
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36384/2025
Data: 08/12/2025 15:10:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36385/2025
Data: 08/12/2025 15:10:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36386/2025
Data: 08/12/2025 15:11:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36387/2025
Data: 08/12/2025 15:11:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36388/2025
Data: 08/12/2025 15:11:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36389/2025
Data: 08/12/2025 15:12:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36390/2025
Data: 08/12/2025 15:12:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36391/2025
Data: 08/12/2025 15:37:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36393/2025
Data: 08/12/2025 15:40:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36394/2025
Data: 08/12/2025 15:42:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36395/2025
Data: 08/12/2025 16:10:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36396/2025
Data: 08/12/2025 16:11:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36397/2025
Data: 08/12/2025 16:12:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36398/2025
Data: 08/12/2025 16:12:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36406/2025
Data: 08/12/2025 17:15:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36426/2025
Data: 08/12/2025 17:28:58
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36427/2025
Data: 08/12/2025 17:29:32
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36428/2025
Data: 08/12/2025 17:30:00
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36429/2025
Data: 08/12/2025 17:30:29
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36430/2025
Data: 08/12/2025 17:30:57
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36431/2025
Data: 08/12/2025 17:31:36
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36432/2025
Data: 08/12/2025 17:32:05
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36452/2025
Data: 09/12/2025 07:52:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36453/2025
Data: 09/12/2025 07:52:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36454/2025
Data: 09/12/2025 08:08:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36455/2025
Data: 09/12/2025 08:15:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36456/2025
Data: 09/12/2025 08:15:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36457/2025
Data: 09/12/2025 08:16:33
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36458/2025
Data: 09/12/2025 09:11:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 36459/2025
Data: 09/12/2025 09:11:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
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