CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:025 Realizada em: 06/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (322)

  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 6758/2026
Data: 02/04/2026 15:25:53
Fase: Incluir na leitura - SESP
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6386/2026
Data: 31/03/2026 12:53:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6387/2026
Data: 31/03/2026 13:40:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6388/2026
Data: 31/03/2026 13:42:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6390/2026
Data: 31/03/2026 13:46:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6392/2026
Data: 31/03/2026 13:46:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6394/2026
Data: 31/03/2026 13:48:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6395/2026
Data: 31/03/2026 13:49:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6416/2026
Data: 31/03/2026 13:59:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6418/2026
Data: 31/03/2026 14:03:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6419/2026
Data: 31/03/2026 14:05:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6420/2026
Data: 31/03/2026 14:05:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6422/2026
Data: 31/03/2026 14:06:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6424/2026
Data: 31/03/2026 14:08:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6425/2026
Data: 31/03/2026 14:08:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6427/2026
Data: 31/03/2026 14:09:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6447/2026
Data: 31/03/2026 14:54:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6449/2026
Data: 31/03/2026 15:42:19
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6450/2026
Data: 31/03/2026 16:39:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6452/2026
Data: 31/03/2026 17:18:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6453/2026
Data: 31/03/2026 17:19:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6454/2026
Data: 31/03/2026 17:20:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6455/2026
Data: 31/03/2026 17:20:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6456/2026
Data: 31/03/2026 17:21:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6457/2026
Data: 31/03/2026 17:21:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6458/2026
Data: 31/03/2026 17:22:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6459/2026
Data: 31/03/2026 17:22:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6460/2026
Data: 31/03/2026 17:24:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6461/2026
Data: 31/03/2026 17:24:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6462/2026
Data: 31/03/2026 17:25:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6463/2026
Data: 31/03/2026 17:27:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6464/2026
Data: 31/03/2026 17:28:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6465/2026
Data: 31/03/2026 17:29:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6466/2026
Data: 31/03/2026 17:30:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6467/2026
Data: 31/03/2026 17:31:03
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6468/2026
Data: 31/03/2026 17:32:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6469/2026
Data: 31/03/2026 17:58:57
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6470/2026
Data: 31/03/2026 18:32:11
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6473/2026
Data: 01/04/2026 09:02:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6480/2026
Data: 01/04/2026 10:09:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6481/2026
Data: 01/04/2026 10:12:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6491/2026
Data: 01/04/2026 10:34:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6492/2026
Data: 01/04/2026 10:35:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6495/2026
Data: 01/04/2026 10:37:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6501/2026
Data: 01/04/2026 10:42:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6503/2026
Data: 01/04/2026 10:44:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6506/2026
Data: 01/04/2026 10:45:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6510/2026
Data: 01/04/2026 10:47:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6512/2026
Data: 01/04/2026 10:48:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6516/2026
Data: 01/04/2026 10:50:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6518/2026
Data: 01/04/2026 10:50:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6519/2026
Data: 01/04/2026 10:51:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6522/2026
Data: 01/04/2026 10:51:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6528/2026
Data: 01/04/2026 10:52:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6538/2026
Data: 01/04/2026 10:56:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6541/2026
Data: 01/04/2026 10:57:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6545/2026
Data: 01/04/2026 10:58:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6547/2026
Data: 01/04/2026 10:59:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6550/2026
Data: 01/04/2026 10:59:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6553/2026
Data: 01/04/2026 11:00:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6554/2026
Data: 01/04/2026 11:00:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6555/2026
Data: 01/04/2026 11:00:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6557/2026
Data: 01/04/2026 11:01:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6559/2026
Data: 01/04/2026 11:01:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6563/2026
Data: 01/04/2026 11:02:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6570/2026
Data: 01/04/2026 11:05:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6573/2026
Data: 01/04/2026 11:06:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6575/2026
Data: 01/04/2026 11:06:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6576/2026
Data: 01/04/2026 11:07:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6577/2026
Data: 01/04/2026 11:07:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6578/2026
Data: 01/04/2026 11:07:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6579/2026
Data: 01/04/2026 11:07:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6580/2026
Data: 01/04/2026 11:08:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6581/2026
Data: 01/04/2026 11:08:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6582/2026
Data: 01/04/2026 11:08:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6583/2026
Data: 01/04/2026 11:09:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6584/2026
Data: 01/04/2026 11:09:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6586/2026
Data: 01/04/2026 11:10:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6587/2026
Data: 01/04/2026 11:10:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6588/2026
Data: 01/04/2026 11:10:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6589/2026
Data: 01/04/2026 11:10:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6590/2026
Data: 01/04/2026 11:10:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6591/2026
Data: 01/04/2026 11:11:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6592/2026
Data: 01/04/2026 11:11:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6593/2026
Data: 01/04/2026 11:12:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6594/2026
Data: 01/04/2026 11:12:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6595/2026
Data: 01/04/2026 11:12:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6596/2026
Data: 01/04/2026 11:12:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6597/2026
Data: 01/04/2026 11:12:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6598/2026
Data: 01/04/2026 11:13:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 6599/2026
Data: 01/04/2026 11:13:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6600/2026
Data: 01/04/2026 11:13:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6601/2026
Data: 01/04/2026 11:13:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6602/2026
Data: 01/04/2026 11:14:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6603/2026
Data: 01/04/2026 11:14:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6604/2026
Data: 01/04/2026 11:14:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6605/2026
Data: 01/04/2026 11:14:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6606/2026
Data: 01/04/2026 11:15:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6607/2026
Data: 01/04/2026 11:15:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6608/2026
Data: 01/04/2026 11:15:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 025ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 06/04/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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