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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
28097
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Última atualização: 18/03/2026
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Sanção n° 19/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.321, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.064/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 249/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AYLTON DADALTO.
Processo N°:
17145/2025
Protocolo N°:
5560
ID:
339813
Data:
18/03/2026 16:09:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Sanção n° 18/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.319, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.063/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°:
19211/2025
Protocolo N°:
5480
ID:
339692
Data:
17/03/2026 16:32:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 66/2026
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 202/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO, ATRAVÉS DO OF. N° 772/2022/SEMDEC/GAB.
Processo N°:
12161/2025
Protocolo N°:
5421
ID:
339627
Data:
16/03/2026 15:45:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO.
Processo N°:
17920/2025
Protocolo N°:
5408
ID:
339618
Data:
16/03/2026 13:24:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 28/2026
AO VEREADOR CAMILLO NEVES, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
21427/2025
Protocolo N°:
5375
ID:
339578
Data:
16/03/2026 12:43:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 27/2026
AO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
23391/2025
Protocolo N°:
5374
ID:
339440
Data:
16/03/2026 12:34:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 26/2026
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
23391/2025
Protocolo N°:
5373
ID:
339439
Data:
16/03/2026 12:30:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 25/2026
AO VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
21427/2025
Protocolo N°:
5368
ID:
339579
Data:
16/03/2026 12:21:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 24/2026
AO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
21427/2025
Protocolo N°:
5367
ID:
339580
Data:
16/03/2026 12:15:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designação de Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 23/2026
AO VEREADOR LUIZ PAULO AMORIM, PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°:
22052/2025
Protocolo N°:
5224
ID:
339391
Data:
13/03/2026 14:06:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
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