Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 13/01/2026   IMPRIMIR
Sanção n° 9/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.307, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.056/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 609/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 36739/2025 Protocolo N°: 805 ID: 334856 Data: 13/01/2026 17:05:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 8/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.306, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.050/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 393/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 24216/2025 Protocolo N°: 804 ID: 334854 Data: 13/01/2026 16:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 7/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.305, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.044/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 210/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO NEVES.
Processo N°: 14578/2025 Protocolo N°: 803 ID: 334853 Data: 13/01/2026 16:45:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 6/2026
SANÇÃO DA LEI Nº 10.304, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.040/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO MALIAS.
Processo N°: 2274/2025 Protocolo N°: 801 ID: 334851 Data: 13/01/2026 16:34:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
P. de Indicação n° 26238/2025
INDICAÇÃO - SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA RODOVIA SERAFIM DERENZI, Nº 2129, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO ESTRELINHA, VISANDO PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 38384/2025 Protocolo N°: 38942 ID: 333445 Data: 30/12/2025 19:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
P. de Indicação n° 26237/2025
INDICAÇÃO - PARA PROMOVER AA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADA NO BECO ELIAS ALVES DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO FINAL DO BECO 06, DA PENHA - VITÓRIA/CEP:29047-163.
Processo N°: 38383/2025 Protocolo N°: 38941 ID: 333929 Data: 30/12/2025 19:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Sanção n° 144/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.287, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.023/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JOCELINO.
Processo N°: 22087/2025 Protocolo N°: 38940 ID: 333928 Data: 30/12/2025 17:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 143/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.296, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.039/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 299/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BAIANO DO SALÃO.
Processo N°: 20480/2025 Protocolo N°: 38939 ID: 333927 Data: 30/12/2025 17:47:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 654/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE BASE LOCAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38382/2025 Protocolo N°: 38938 ID: 333926 Data: 30/12/2025 17:18:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 653/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA BOA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, COM BASE NOS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 38380/2025 Protocolo N°: 38936 ID: 333923 Data: 30/12/2025 16:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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