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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Aloísio Varejão
Localizada(s)
5185
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Última atualização: 28/11/2025
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Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°:
35085/2025
Protocolo N°:
35512
ID:
330367
Data:
27/11/2025 07:02:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
,
Ana Paula Rocha
,
Anderson Goggi
,
André Brandino
,
Armandinho Fontoura
,
Aylton Dadalto
,
Baiano do Salão
,
Bruno Malias
,
Camillo Neves
,
Dalto Neves
,
Dárcio Bracarense
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Leonardo Monjardim
,
Luiz Emanuel
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mara Maroca
,
Mauricio Leite
,
Pedro Trés
,
Professor Jocelino
,
Raniery Ferreira
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 23305/2025
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOLICITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, LIMPEZA E DESOBISTRUÇÃO NA CAIXA DE PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA DO MANGUEZAL, NO BAIRRO NOVA PALESTINA.
Processo N°:
33340/2025
Protocolo N°:
33725
ID:
328665
Data:
11/11/2025 16:28:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P.S. Moção n° 3817/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO MESTRE ALEXANDRE CARDOSO – FIRMEZA, AOS SERVIÇOS PRESTADOS À CAPOEIRA PELO COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA.
Processo N°:
33253/2025
Protocolo N°:
33631
ID:
328516
Data:
11/11/2025 12:32:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P.S. Moção n° 3816/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO MESTRE FABIO DOS SANTOS NEGRI - ARCANJO MARULINA, AOS SERVIÇOS PRESTADOS À CAPOEIRA, PELO COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA.
Processo N°:
33252/2025
Protocolo N°:
33630
ID:
328514
Data:
11/11/2025 12:32:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos: Proposição de Honraria n° 42/2025
HOMENAGEADOS DA SESSÃO SOLENE COMENDA DA FAMÍLIA.
Processo N°:
33161/2025
Protocolo N°:
33540
ID:
328465
Data:
10/11/2025 17:53:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao DEL
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 23026/2025
INDICAÇÃO - OS ALUNOS DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO LEONARDO DA VINCI, POR INTERMÉDIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, O PROJETO AVALIATIVO “ELEITOR DO FUTURO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENGAJAMENTO POLÍTICO E A FORMAÇÃO CIDADÃ ENTRE OS JOVENS ESTUDANTES.
Processo N°:
32952/2025
Protocolo N°:
33323
ID:
328067
Data:
06/11/2025 18:22:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
,
Aloísio Varejão
,
Ana Paula Rocha
,
Anderson Goggi
,
André Brandino
,
Armandinho Fontoura
,
Aylton Dadalto
,
Baiano do Salão
,
Bruno Malias
,
Camillo Neves
,
Dalto Neves
,
Dárcio Bracarense
,
João Flávio
,
Leonardo Monjardim
,
Luiz Emanuel
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mara Maroca
,
Mauricio Leite
,
Pedro Trés
,
Professor Jocelino
,
Raniery Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°:
32770/2025
Protocolo N°:
33139
ID:
327980
Data:
05/11/2025 14:16:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição:
Mauricio Leite
,
Aloísio Varejão
,
Ana Paula Rocha
,
Anderson Goggi
,
André Brandino
,
Armandinho Fontoura
,
Aylton Dadalto
,
Baiano do Salão
,
Bruno Malias
,
Camillo Neves
,
Dalto Neves
,
Dárcio Bracarense
,
Davi Esmael
,
João Flávio
,
Leonardo Monjardim
,
Luiz Emanuel
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mara Maroca
,
Pedro Trés
,
Professor Jocelino
,
Raniery Ferreira
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 22686/2025
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOLICITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA SERAFIMDERENZI, BAIRROCOMDUSA – VITÓRIA
Processo N°:
32557/2025
Protocolo N°:
32927
ID:
327824
Data:
04/11/2025 15:01:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 22040/2025
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOLICITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NA ORLA DA ILHA DAS CAIEIRAS.
Processo N°:
31498/2025
Protocolo N°:
31816
ID:
326705
Data:
29/10/2025 11:39:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 22039/2025
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOLICITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, REPOSIÇÃO DA TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA IUDEBRANDO LUCAS, AV. ADOLPHO CASSOLI - MARUÍPE, VITÓRIA
Processo N°:
31496/2025
Protocolo N°:
31814
ID:
326706
Data:
29/10/2025 11:38:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
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PROCESSO
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