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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano Proposição:
2005
Localizada(s)
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 14/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 64, 80 E 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
6072/2005
Protocolo N°:
ID:
54651
Data:
13/12/2005 12:19:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Vitória
, ,
Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 13/2005
SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O SR. JUMAR ESCOPELLI GOMES.
Processo N°:
5725/2005
Protocolo N°:
ID:
54304
Data:
24/11/2005 14:36:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Externo
, Ministério Público.,
Externo
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 6668/2006
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 12/2005
ACRESCENTA ARTIGO A LEI ORGÂNICA DE VITÓRIA, VEDANDO AO SERVIDOR PÚBLICO SERVIR SOB A DIREÇÃO IMEDIATA DE CÔNJUGE OU PARENTE ATÉ O 2º GRAU CIVIL.
Processo N°:
3970/2005
Protocolo N°:
ID:
52548
Data:
11/08/2005 17:31:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
Toninho Loureiro
, ,
Toninho Loureiro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 11/2005
ALTERA A ARTIGO 65, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
3260/2005
Protocolo N°:
ID:
51838
Data:
30/06/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Lyrio Rocha
,
José Carlos Lyrio Rocha
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2005
PASSOU A SER 3128/2005 - POR TER SIDO DADO ENTRADA COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA.
Processo N°:
3135/2005
Protocolo N°:
ID:
51713
Data:
24/06/2005 16:23:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Reinaldo Bolão
, ,
Reinaldo Bolão
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2005
INCUI O ARTIGO 23-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
3029/2005
Protocolo N°:
ID:
51608
Data:
21/06/2005 11:34:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Neuzinha de Oliveira
, ,
Neuzinha de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2005
INCLUI O ARTIGO 173-A E 174-A NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
3028/2005
Protocolo N°:
ID:
51607
Data:
21/06/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Neuzinha de Oliveira
,
Neuzinha de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2005
INCLUI O ARTIGO 197-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
3027/2005
Protocolo N°:
ID:
51606
Data:
21/06/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Neuzinha de Oliveira
,
Neuzinha de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2005
ALTERA O CAPÍTULO III, O CAPUT DO ART. 197, 201, INCLUI O INCISO III E IV NO ART. 197 E OS ARTIGOS 198-A E 199-A N LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
3020/2005
Protocolo N°:
ID:
51599
Data:
21/06/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Neuzinha de Oliveira
,
Neuzinha de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2005
ALTERA O § 4º DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
2052/2005
Protocolo N°:
ID:
50631
Data:
04/05/2005 11:11:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Avulso
Autor(es) da Proposição:
Neuzinha de Oliveira
, ,
Neuzinha de Oliveira
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