Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 476/2009
ALTERA O ART. 102 DA LEI Nº 6.080/2003, ADICIONANDO AO MESMO O ARTIGO 102-A, AO REGULAMENTAR O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO SOM DAS SINALEIRAS DE GARAGEM DOS PRÉDIOS E CONDOMINIOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7352/2009 Protocolo N°: ID: 75719 Data: 28/12/2009 10:26:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata, Max Da Mata
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PROCESSO
L 8523/2013
Projeto de Lei n° 475/2009
INCLUI A CANTATA DE NATAL NAS ESCADARIAS DA IGREJA DO CARMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7322/2009 Protocolo N°: ID: 75689 Data: 23/12/2009 13:25:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Serjão
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PROCESSO
L 7995/2010
Projeto de Lei n° 474/2009
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7300/2009 Protocolo N°: ID: 75667 Data: 21/12/2009 16:09:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7883/2010
Projeto de Lei n° 473/2009
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7299/2009 Protocolo N°: ID: 75666 Data: 21/12/2009 15:59:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7882/2010
Projeto de Lei n° 472/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DE EMPRESAS PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ÁREAS DE TERRAS PARA FORMAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL, ETABELECE A CONSTITUIÇÃODE "CRÉDITOS DE CARBONO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7263/2009 Protocolo N°: ID: 75630 Data: 16/12/2009 17:54:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, Zezito Maio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 471/2009
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7251/2009 Protocolo N°: ID: 75618 Data: 15/12/2009 17:58:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7876/2010
Projeto de Lei n° 470/2009
DENOMINA " ROBERT DA SILVA NERES. " O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHAS DAS CAIEIRAS.
Processo N°: 7226/2009 Protocolo N°: ID: 75593 Data: 15/12/2009 10:51:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Aloísio Varejão
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PROCESSO
L 7940/2010
Projeto de Lei n° 469/2009
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.907, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1993.
Processo N°: 7217/2009 Protocolo N°: ID: 75584 Data: 14/12/2009 17:03:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7863/2009
Projeto de Lei n° 468/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DAS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 7,158, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7216/2009 Protocolo N°: ID: 75583 Data: 14/12/2009 16:58:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7861/2009
Projeto de Lei n° 467/2009
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 6.752, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7215/2009 Protocolo N°: ID: 75582 Data: 14/12/2009 16:52:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7857/2009
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