Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 350/2017
DENOMINA IZALTINO ALVES O CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE BAÍA NOROESTE DOM LUIZ FERNANDES GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13540/2017 Protocolo N°: 17613 ID: 172673 Data: 28/12/2017 18:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência do Autor
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 349/2017
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO DE "CHEFIA DE GABINETE" E "GRATIFICAÇÃO DE PENOSIDADE AOS SERVIDORES DESIGNADOS A EXERCER A DIREÇÃO DE VEÍCULOS NOS GABINETES", NA CMV.
Processo N°: 13444/2017 Protocolo N°: 17514 ID: 172617 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 9243/2018
Projeto de Lei n° 348/2017
ALTERA A LEI N°8.805 DE 10 DE ABRIL DE 2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13433/2017 Protocolo N°: 17500 ID: 172562 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 9239/2017
Projeto de Lei n° 347/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.162 , DE 5 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Processo N°: 13432/2017 Protocolo N°: 17499 ID: 172561 Data: 27/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 9240/2017
Projeto de Lei n° 346/2017
ALTERA O ART. 158 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 13367/2017 Protocolo N°: 17432 ID: 172530 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 9415/2019
Projeto de Lei n° 345/2017
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33 DO DECRETO Nº 16.522, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTOU A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
Processo N°: 13328/2017 Protocolo N°: 17348 ID: 172417 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 9338/2018
Projeto de Lei n° 344/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNEIRA, COM TEMPORIZADOR DE VAZÃO, EM FUTURAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA
Processo N°: 13270/2017 Protocolo N°: 17238 ID: 172325 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES, AUTORES DOS PROJETOS DE LEIS, NA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 13269/2017 Protocolo N°: 17237 ID: 172324 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 342/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NA RUA VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO MATA DA PRAIA.
Processo N°: 13261/2017 Protocolo N°: 17229 ID: 172308 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 341/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA , UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADA NA RUA AGUIAR FILHO , BAIRRO ROMÃO
Processo N°: 13258/2017 Protocolo N°: 17226 ID: 172307 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
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