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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Última atualização: 03/10/2025
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Projeto de Lei n° 97/2021
PROJETO DE LEI. ALTERA A LEI 8.057/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°:
6332/2021
Protocolo N°:
6479
ID:
225000
Data:
14/06/2021 11:31:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 9770/2021
Projeto de Lei n° 206/2019
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10125/2019
Protocolo N°:
11274
ID:
204921
Data:
10/09/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 9592/2019
Projeto de Resolução n° 64/2019
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INC. XXXIII DO ART. 5º, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL (CMRI).
Processo N°:
10124/2019
Protocolo N°:
11273
ID:
204920
Data:
10/09/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 2027/2019
Projeto de Lei n° 188/2019
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°:
9826/2019
Protocolo N°:
10963
ID:
204567
Data:
03/09/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 54/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO N°1.908/2013
Processo N°:
7318/2019
Protocolo N°:
8268
ID:
199395
Data:
12/06/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 2018/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 93/2019
CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO N° 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Processo N°:
7065/2019
Protocolo N°:
7994
ID:
198908
Data:
04/06/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 1588/2019
Projeto de Resolução n° 50/2019
ALTERA O ART. 287 DA RESOLUÇÃO N°1.919/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA)
Processo N°:
5699/2019
Protocolo N°:
6492
ID:
196630
Data:
02/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 2022/2019
Requerimento n° 980/2019
REQUERIMENTO
Processo N°:
5044/2019
Protocolo N°:
5777
ID:
195619
Data:
16/04/2019 16:34:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Roberto Martins
,
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 45/2019
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
Processo N°:
5060/2019
Protocolo N°:
5793
ID:
195657
Data:
16/04/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 2024/2019
Projeto de Resolução n° 43/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 1.919/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA) A FIM DE DENOMINAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO COMO CASA DE LEIS "ATTÍLIO VIVACQUA"
Processo N°:
5058/2019
Protocolo N°:
5791
ID:
195652
Data:
16/04/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
R 2021/2019
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