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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento de Informação
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
278
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Requerimento de Informação n° 278/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DOS ARTIGOS 183 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: COM BASE NISSO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DOS REFERIDOS LIVROS, COMO O MOTIVO PELO QUAL AS OBRAS FORAM RETIRADAS, DE ONDE PARTIU A ORDEM DE RECOLHIMENTO, BEM COMO SE EXISTE ALGUMA RELAÇÃO ENTRE TAL ORDEM COM QUESTÕES RELATIVAS À IDENTIDADE DE GÊNERO.
Processo N°:
18417/2023
Protocolo N°:
19068
ID:
276602
Data:
27/12/2023 15:53:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
André Moreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 277/2023
RI - VALORES INVESTIDOS PARA A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA INSTALAÇÃO NAS EMEF’S
Processo N°:
18353/2023
Protocolo N°:
19000
ID:
276520
Data:
26/12/2023 17:50:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 276/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 67, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL FOI O ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO CONSIDERADO PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE DRENAGEM E O SEU PROCESSO DE CÁLCULO? • QUAL FOI O ÍNDICE DE LIVROS DE ÁGUA PLUVIAL ESTIMADO PARA DIMENSIONAMENTO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM? • HOUVE PARECERES OU LAUDOS TÉCNICOS DURANTE QUALQUER FASE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (DO PROJETO OU DA EXECUÇÃO DA OBRA), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE ALAGAMENTOS NA ÁREA APÓS A EMPREITADA? • POR FIM, O ENCAMINHAMENTO DE TODOS PROJETOS DE DRENAGEM DA OBRA DA RUA DA LAMA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, CONTENDO OS CÁLCULOS E AS PREVISÕES SOBRE ALAGAMENTO.
Processo N°:
18347/2023
Protocolo N°:
18994
ID:
276551
Data:
26/12/2023 16:43:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
André Moreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 275/2023
• HÁ REGULAMENTAÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA QUANTO AO RECEBIMENTO DE BRINDES POR SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? • DE QUE FORMA SE DÁ A FISCALIZAÇÃO DE SORTEIOS COM FORNECIMENTO DE PREMIAÇÕES (BRINDES E DINHEIRO) A SERVIDORES PÚBLICOS, POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS? • QUANTOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FORAM ABERTOS NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS QUANTO AO FORNECIMENTO DE DINHEIRO A SERVIDORES PÚBLICOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS, CAMUFLADO DE PREMIAÇÕES OU BRINDES, CONDUTA VEDADA PELO ART. 117, XII, DA LEI FEDERAL 8.112/1990 , DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA? • HOUVE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS COM PREMIAÇÕES FORNECIDAS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS NA EMEF “PREZIDEU AMORIM”? SE SIM, QUAIS FORAM OS DOADORES, NATUREZA DA PREMIAÇÃO (DINHEIRO EM ESPÉCIE OU BRINDES) E OS SEUS RESPECTIVOS VALORES?
Processo N°:
18302/2023
Protocolo N°:
18938
ID:
276453
Data:
22/12/2023 09:20:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
André Moreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 274/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 67, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUAIS ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTÃO SENDO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA AS FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO?
Processo N°:
17133/2023
Protocolo N°:
17758
ID:
274767
Data:
18/12/2023 14:12:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
André Moreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 273/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 02/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, QUE REQUEIRA INFORMAÇÕES JUNTO AO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO:
Processo N°:
16121/2023
Protocolo N°:
16774
ID:
274219
Data:
14/12/2023 15:50:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Chico Hosken
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 272/2023
SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA ENCAMINHE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E/OU CRECHES NO BAIRRO JABOUR.
Processo N°:
16119/2023
Protocolo N°:
16772
ID:
274202
Data:
14/12/2023 15:08:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
André Moreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 271/2023
RI - INVENTÁRIOS ARBÓREO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA REALIZADO NESTA GESTÃO
Processo N°:
16097/2023
Protocolo N°:
16750
ID:
274183
Data:
14/12/2023 13:26:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 270/2023
RI - INVENTÁRIOS DAS NASCENTES E BICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DESTA GESTÃO
Processo N°:
16096/2023
Protocolo N°:
16749
ID:
274184
Data:
14/12/2023 13:26:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 269/2023
RI - PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO VIX EM 2024
Processo N°:
16095/2023
Protocolo N°:
16748
ID:
274185
Data:
14/12/2023 13:25:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
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