Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimentos: Atividades das comissões Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 30/08/2024   IMPRIMIR
Requerimentos: Atividades das comissões n° 7/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ANDRÉ LUIZ MOREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA (CMV), VEM, RESPEITOSAMENTE, FAZER O SEGUINTE REQUERIMENTO: TENDO EM VISTA QUE HÁ INDÍCIOS DE POSSÍVEL CRIME AMBIENTAL, NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI Nº 9.605/98, E QUE A CONTAMINAÇÃO DO ECOSSISTEMA, A DEPENDER DO MATERIAL DESPEJADO NA ÁGUA, PODE TER SÉRIAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE DAS PESSOAS QUE CONSUMIRAM PEIXES QUE CIRCULARAM PELA LOCALIDADE, SOLICITA-SE QUE ESTA COMISSÃO REALIZE REQUERIMENTO À EMPRESA RG CENTRO LOGÍSTICO PARA QUE SEJAM FORNECIDOS TODOS OS DADOS DOS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATERROS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO LOCAL.
Processo N°: 8154/2024 Protocolo N°: 8819 ID: 286189 Data: 30/08/2024 15:31:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 6/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SIMETRIA, A PREVISÃO DO ARTIGO 50, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB), DO ARTIGO 77, § 2º, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DO ARTIGO 59, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONVOCAR O SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA SER OUVIDO PERANTE ESSA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO CASO PARA ANALISAR O PROBLEMA, MITIGAR SEUS EFEITOS E IDENTIFICAR POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 8111/2024 Protocolo N°: 8771 ID: 286139 Data: 29/08/2024 13:54:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 5/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SIMETRIA, A PREVISÃO DO ARTIGO 50, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB), DO ARTIGO 77, § 2º, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DO ARTIGO 59, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONVOCAR A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA SER OUVIDO PERANTE ESSA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO CASO PARA ANALISAR A EXTENSÃO DO PROBLEMA, MITIGAR SEUS EFEITOS E IDENTIFICAR POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 8110/2024 Protocolo N°: 8770 ID: 286138 Data: 29/08/2024 13:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 4/2024
ANDRÉ LUIZ MOREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA (CMV), VEM, MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONSIDERANDO QUE: A PRESENTE COMISSÃO POSSUI A PRERROGATIVA DE RECEBER PETIÇÕES, RECLAMAÇÕES OU QUEIXAS DE QUALQUER PESSOA CONTRA ATO DE AUTORIDADE PÚBLICA, CONFORME ARTIGO 59, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS; CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DESVIO DE FINALIDADE DA GUARDA MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA DENÚNCIA QUE RELATA A CONTRATAÇÃO DE UMA “EMPRESA CLANDESTINA” PARA AGREDIR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUSPEITOS DE PEQUENOS FURTOS E ROUBOS NO BAIRRO BENTO FERREIRA POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA (ACOBEF), ATUANDO JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E A GUARDA MUNICIPAL, QUE TAMBÉM ESTARIAM DANDO APOIO ÀS AÇÕES PARA “LIMPEZA” DO BAIRRO, NA REPRESSÃO, NO RECOLHIMENTO DOS PERTENCES DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E NA LAVAGEM DOS LOCAIS ONDE ESSAS PESSOAS DORMEM, COM O OBJETIVO DE QUE ELAS SAIAM DO LOCAL.
Processo N°: 7901/2024 Protocolo N°: 8542 ID: 285894 Data: 19/08/2024 15:51:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 3/2024
ANDRÉ LUIZ MOREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA (CMV), VEM, MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONSIDERANDO QUE [...] 1) TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SIMETRIA , A PREVISÃO DO ARTIGO 50, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB) , DO ARTIGO 77, § 2º, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA , DO ARTIGO 59, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , CONVOCAR O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SER OUVIDO PERANTE ESSA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS APURAÇÕES INTERNAS DE EVENTUAIS EXCESSOS COMETIDOS E AS CONSEQUENTES RESPONSABILIDADES EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO ITEM “C)” DO TÓPICO ANTERIOR; 2) COM BASE, NOVAMENTE, NO PRINCÍPIO DA SIMETRIA , NO ARTIGO 58, § 2º, V, DA CRFB , DO ARTIGO 77, § 2º, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA , E DO ARTIGO 59, DO REGIMENTO INTERNO DA CMV , SOLICITAR O DEPOIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL JACIMARA OLIVEIRA CAMPONEZ, IDENTIFICADA EM DENÚNCIAS ENCAMINHADAS AO GABINETE DESTE VEREADOR COMO A RESPONSÁVEL PELA DISPERSÃO DO GÁS EM LOCAL INAPROPRIADO E DE MANEIRA DESCONFORME COM O TREINAMENTO INDICADO PARA FAZER USO DESSA FERRAMENTA CONFORME RELATADO NO ITEM “C)” DO TÓPICO ANTERIOR.
Processo N°: 6552/2024 Protocolo N°: 7081 ID: 284364 Data: 09/07/2024 16:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 2/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DA C MARA DE VEREADORES DE VITÓRIA, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTS. 49, CAPUT, E 59, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, REQUER QUE SEJA AVALIADA A SEGUINTE DENÚNCIA. CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE GABINETE UMA POSSÍVEL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, MAIS PRECISAMENTE EM FACE DE BENEFICIÁRIOS DO PLANO EMPRESARIAL DE SAÚDE DA UNIMED QUE POSSUÍAM COMO ADMINISTRADORA RESPONSÁVEL A BENEVIX.
Processo N°: 1545/2024 Protocolo N°: 1645 ID: 278474 Data: 09/02/2024 18:54:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades das comissões n° 1/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTS. 49, CAPUT, E 59, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, REQUER QUE SEJA AVALIADA A SEGUINTE DENÚNCIA. CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE GABINETE UMA POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS, MAIS PRECISAMENTE EM FACE DOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO EMPRESARIAL DE SAÚDE DA UNIMED QUE POSSUÍAM COMO ADMINISTRADORA RESPONSÁVEL A BENEVIX.
Processo N°: 1544/2024 Protocolo N°: 1644 ID: 278475 Data: 09/02/2024 18:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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