Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luisinho Coutinho 
Localizada(s) 206 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 222/2016
CRIA O PROJETO "ENEDINA RIBETE: CAMPEÃ DE LEITURA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8520/2016 Protocolo N°: 14142 ID: 153665 Data: 15/12/2016 12:30:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO NA FORMA DE SEGURO GARANTIA PELO VENCEDOR DE LICITAÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4774/2016 Protocolo N°: 9599 ID: 148843 Data: 24/06/2016 16:26:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
L 9128/2017
Projeto de Lei n° 122/2016
INSTITUI QUE AS FROTAS DE TÁXIS DOTARÃO OS VEÍCULOS COM LUMINOSO DE LED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3601/2016 Protocolo N°: 8202 ID: 147413 Data: 10/05/2016 17:31:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2016
INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O "DIA DA TROCA DE LIVROS" EM TODA REDE DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3600/2016 Protocolo N°: 8201 ID: 147412 Data: 10/05/2016 17:28:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "FEIRA DE TROCAS DE BRINQUEDOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2016 Protocolo N°: 8200 ID: 147411 Data: 10/05/2016 17:24:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2016
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DE ANTA MARIA.
Processo N°: 2280/2016 Protocolo N°: 6726 ID: 145860 Data: 28/03/2016 15:47:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
L 9061/2016
Projeto de Lei n° 73/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO, CONSISTENTE EM OFERECER REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS.
Processo N°: 2259/2016 Protocolo N°: 6703 ID: 145823 Data: 23/03/2016 17:35:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Luisinho Coutinho, Marcelão, Max Da Mata, Neuzinha de Oliveira, Reinaldo Bolão, Wanderson José da Silva Marinho, Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TÁXI PARCEIRO DO CICLISTA.
Processo N°: 2022/2016 Protocolo N°: 6426 ID: 145554 Data: 15/03/2016 16:55:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1511/2016 Protocolo N°: 5860 ID: 145015 Data: 01/03/2016 16:16:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
L 9127/2017
Projeto de Lei n° 55/2016
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1505/2016 Protocolo N°: 5854 ID: 145002 Data: 01/03/2016 15:10:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luisinho Coutinho
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página