Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Edmar Lorencini dos Anjos 
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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 50/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL SÔNIA CABRAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1572/2012 Protocolo N°: ID: 92353 Data: 15/03/2012 18:44:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DO PRINCIPE.
Processo N°: 1379/2012 Protocolo N°: ID: 92160 Data: 09/03/2012 10:29:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2012
ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4476/97, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ( IPTU) E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.
Processo N°: 1378/2012 Protocolo N°: ID: 92159 Data: 09/03/2012 10:27:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2012
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA, DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS .
Processo N°: 489/2012 Protocolo N°: ID: 91270 Data: 06/02/2012 12:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2012
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO AO CIDADÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 487/2012 Protocolo N°: ID: 91268 Data: 06/02/2012 12:38:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2012
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
Processo N°: 482/2012 Protocolo N°: ID: 91263 Data: 06/02/2012 11:56:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 319/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8678/2011 Protocolo N°: ID: 90188 Data: 01/12/2011 11:40:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
L 8449/2013
Projeto de Lei n° 295/2011
PERMITE A PARADA DE VEÍCULOS AOS DOMINGOS NA FRENTE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS.
Processo N°: 8068/2011 Protocolo N°: ID: 89577 Data: 08/11/2011 18:44:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2011
PERMITE A PARADA DE VEÍCULOS NA FRENTE DOS TEATROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8067/2011 Protocolo N°: ID: 89576 Data: 08/11/2011 18:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 293/2011
OBRIGA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8065/2011 Protocolo N°: ID: 89574 Data: 08/11/2011 18:39:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Esmael Almeida, Esmael Almeida
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PROCESSO
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