Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Reinaldo Bolão 
Localizada(s) 504 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 217/2016
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 10 DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 8298/2016 Protocolo N°: 13867 ID: 153427 Data: 05/12/2016 11:00:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Reinaldo Bolão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2016
ACRESCENTA § 4º AO ART. 14 DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008
Processo N°: 8297/2016 Protocolo N°: 13866 ID: 153426 Data: 05/12/2016 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Reinaldo Bolão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2016
ACRESCENTA § 2º AO ART. 7º DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 8296/2016 Protocolo N°: 13865 ID: 153424 Data: 05/12/2016 10:43:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Reinaldo Bolão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2016
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6054/2016 Protocolo N°: 11175 ID: 150510 Data: 12/08/2016 14:56:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2016
REGULAMENTA O TRANSPORTE E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE OPERAM E/OU ADMINISTRAM APLICATIVOS DESTINADOS À CAPTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL...
Processo N°: 4944/2016 Protocolo N°: 9823 ID: 149102 Data: 30/06/2016 17:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão, Max Da Mata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2016
REGULAMENTA O TRANSPORTE E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE OPERAM E/OU ADMINISTRAM APLICATIVOS DESTINADOS À CAPTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CONFORME LEI FEDERAL 12.287/2012; SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E CONTROLE DA ATIVIDADE; SOBRE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4869/2016 Protocolo N°: 9737 ID: 149029 Data: 29/06/2016 16:52:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão, Max Da Mata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2016
ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.707, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°: 3394/2016 Protocolo N°: 7964 ID: 147220 Data: 05/05/2016 12:46:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO, CONSISTENTE EM OFERECER REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS.
Processo N°: 2259/2016 Protocolo N°: 6703 ID: 145823 Data: 23/03/2016 17:35:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Luisinho Coutinho, Marcelão, Max Da Mata, Neuzinha de Oliveira, Reinaldo Bolão, Wanderson José da Silva Marinho, Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN.
Processo N°: 2168/2016 Protocolo N°: 6578 ID: 145708 Data: 21/03/2016 15:05:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
DETALHES
PROCESSO
L 8984/2016
Projeto de Lei n° 326/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.122, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 11503/2015 Protocolo N°: 3560 ID: 141101 Data: 19/11/2015 11:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
DETALHES
PROCESSO
L 8952/2016
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página