Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Reinaldo Bolão 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 217/2016
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 10 DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 8298/2016 Protocolo N°: 13867 ID: 153427 Data: 05/12/2016 11:00:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Reinaldo Bolão
Projeto de Lei n° 216/2016
ACRESCENTA § 4º AO ART. 14 DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008
Processo N°: 8297/2016 Protocolo N°: 13866 ID: 153426 Data: 05/12/2016 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Reinaldo Bolão
Projeto de Lei n° 215/2016
ACRESCENTA § 2º AO ART. 7º DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 8296/2016 Protocolo N°: 13865 ID: 153424 Data: 05/12/2016 10:43:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Reinaldo Bolão
Projeto de Lei n° 185/2016
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6054/2016 Protocolo N°: 11175 ID: 150510 Data: 12/08/2016 14:56:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
Projeto de Lei n° 100/2016
ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.707, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°: 3394/2016 Protocolo N°: 7964 ID: 147220 Data: 05/05/2016 12:46:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
Projeto de Lei n° 68/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN.
Processo N°: 2168/2016 Protocolo N°: 6578 ID: 145708 Data: 21/03/2016 15:05:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
Projeto de Lei n° 326/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.122, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 11503/2015 Protocolo N°: 3560 ID: 141101 Data: 19/11/2015 11:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Bolão
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