Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Devanir Ferreira 
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Projeto de Lei n° 216/2016
ACRESCENTA § 4º AO ART. 14 DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008
Processo N°: 8297/2016 Protocolo N°: 13866 ID: 153426 Data: 05/12/2016 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Reinaldo Bolão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2016
INSTITUI O DIA DO FRENTISTA A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5689/2016 Protocolo N°: 10726 ID: 150023 Data: 28/07/2016 14:54:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
L 9126/2017
Projeto de Lei n° 173/2016
PERMITE A PARADA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE INTERFÓRUNS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OAB/ES EM ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
Processo N°: 5487/2016 Protocolo N°: 10466 ID: 149759 Data: 21/07/2016 10:10:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, E ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5084/2016 Protocolo N°: 9991 ID: 149265 Data: 05/07/2016 16:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2016
FICA DENOMINADA "RUA EUNICE VIEIRA SCHULTZ", O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO RESISTÊNCIA, COM INÍCIO NA ESCADARIA ELIAS PERIS FONTES I E TÉRMINO NA RUA SÃO LÁZARO.
Processo N°: 3822/2016 Protocolo N°: 8452 ID: 147662 Data: 18/05/2016 16:07:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2016
DENOMINA "RUA JACIRA MENDES DE OLIVEIRA", O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO RESISTÊNCIA, COM INÍCIO NA RUA SOLDADO DANIEL SANTOS VIANA E TÉRMINO NA RODOVIA SERAFIM DERENZI.
Processo N°: 3821/2016 Protocolo N°: 8451 ID: 147661 Data: 18/05/2016 16:03:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
L 9103/2017
Projeto de Lei n° 73/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO, CONSISTENTE EM OFERECER REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS.
Processo N°: 2259/2016 Protocolo N°: 6703 ID: 145823 Data: 23/03/2016 17:35:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Luisinho Coutinho, Marcelão, Max Da Mata, Neuzinha de Oliveira, Reinaldo Bolão, Wanderson José da Silva Marinho, Zezito Maio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2016
DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA O CONSUMO.
Processo N°: 1086/2016 Protocolo N°: 5404 ID: 144497 Data: 23/02/2016 15:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2016
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM A SUBSTANCIAS BISFENOL E SUA FABRICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1092/2016 Protocolo N°: 5410 ID: 144503 Data: 23/02/2016 15:40:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2016
INSTITUI O SELO AMIGO DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1087/2016 Protocolo N°: 5405 ID: 144498 Data: 23/02/2016 15:11:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
L 8998/2016
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