Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Wanderson José da Silva Marinho 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 238/2020
PROJETO DE LEI: DENOMINA CARLOS URBANO GONÇALVES FERREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ENSEADA DO SUÁ – VITÓRIA/ES.
Processo N°: 7729/2020 Protocolo N°: 8141 ID: 217488 Data: 11/12/2020 15:26:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2020
GARANTE AOS FILHOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS O DIREITO A VAGA NA UNIDADE DE ENSINO PRÓXIMO AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS
Processo N°: 7266/2020 Protocolo N°: 7566 ID: 216872 Data: 28/10/2020 16:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2020
REVOGA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 9.659, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE TRATA DA ESSENCIALIDADE DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Processo N°: 4961/2020 Protocolo N°: 5197 ID: 214330 Data: 19/08/2020 16:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonil, Davi Esmael, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
L 9677/2020
Projeto de Lei n° 185/2020
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE BÁSICA E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA IDENTIFICAÇÃO DO CRIME DE GÊNERO CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4909/2020 Protocolo N°: 5144 ID: 214259 Data: 18/08/2020 19:06:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2020
PROJETO DE LEI Nº ________/2020 ALTERA A LEI Nº. 8.623/2014 – DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE LIVROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA LEITURA E PESQUISA.
Processo N°: 3308/2020 Protocolo N°: 3518 ID: 212501 Data: 16/07/2020 16:23:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2020
PROJETO DE LEI Nº ________/2020 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DECORRENTE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Processo N°: 3298/2020 Protocolo N°: 3508 ID: 212497 Data: 16/07/2020 16:05:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2020
INSTITUI O TÁXI-VITÓRIA COMO PLATAFORMA OFICIAL DE GESTÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3204/2020 Protocolo N°: 3413 ID: 212385 Data: 13/07/2020 16:55:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Leonil, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Marcio de Souza Silva, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
L 9663/2020
Projeto de Lei n° 111/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 3098/2020 Protocolo N°: 3289 ID: 212239 Data: 02/07/2020 17:38:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES
Processo N°: 2856/2020 Protocolo N°: 2997 ID: 211924 Data: 17/06/2020 13:52:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil, Davi Esmael, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
L 9659/2020
Projeto de Lei n° 99/2020
PROJETO DE LEI Nº ________/2020 ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2853/2020 Protocolo N°: 2994 ID: 211921 Data: 17/06/2020 10:15:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Documentos
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
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