Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelão 
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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 176/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PESCADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5741/2016 Protocolo N°: 10778 ID: 150067 Data: 29/07/2016 14:39:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2016
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTOS ATENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 5478/2016 Protocolo N°: 10455 ID: 149728 Data: 20/07/2016 11:09:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2016
INCLUI O INCISO VIII, NO § 2º DO ART. 1 º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.145 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 4570/2016 Protocolo N°: 9343 ID: 148588 Data: 16/06/2016 16:27:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2016
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS UNIDADES DE SAÚDE E NO PRONTOS ATENDIMENTOS.
Processo N°: 3116/2016 Protocolo N°: 7651 ID: 146838 Data: 26/04/2016 14:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2016
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE EVENTOS PARA OS COMERCIANTES LOCALIZADOS NA ESCADARIA MARIA ORTIZ, NA RUA NESTOR GOMES, NA PRAÇA JOÃO CLÍMACO E NO BECO DUQUE DE CAXIAS.
Processo N°: 2545/2016 Protocolo N°: 7002 ID: 146175 Data: 05/04/2016 16:20:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO, CONSISTENTE EM OFERECER REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS.
Processo N°: 2259/2016 Protocolo N°: 6703 ID: 145823 Data: 23/03/2016 17:35:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Luisinho Coutinho, Marcelão, Max Da Mata, Neuzinha de Oliveira, Reinaldo Bolão, Wanderson José da Silva Marinho, Zezito Maio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2016
CONCEDE DESCONTO NOS VALORES DE ALUGUEL E DEMAIS TAXAS COBRADAS DOS CONCESSIONÁRIOS DE QUIOSQUES NA ORLA DE VITÓRIA NOS PERÍODOS EM QUE AS PRAIAS NÃO DISPUSEREM DE CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE.
Processo N°: 1385/2016 Protocolo N°: 5725 ID: 144809 Data: 25/02/2016 17:02:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÁS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 972/2016 Protocolo N°: 1119 ID: 144382 Data: 16/02/2016 16:19:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS REGISTROS DE PONTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 83/2016 Protocolo N°: 95 ID: 143270 Data: 07/01/2016 08:30:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 359/2015
PROÍBE QUE RUAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBAM NOMES DE PERSONALIDADE QUE TENHA COMETIDO CRIME CONTRA A HUMANIDADE, GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OU CONTRIBUÍDO PARA INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO PERÍODO DE DITADURA MILITAR NO BRASIL.
Processo N°: 12900/2015 Protocolo N°: 5119 ID: 142682 Data: 22/12/2015 15:15:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Marcelão
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PROCESSO
L 8951/2016
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