Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: Davi Esmael 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2020
ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 122, DA LEI Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. (§2º-A O IMPOSTO PREVISTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO CAPUT NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 1211 SEJAM APENAS LOCATÁRIAS OU COMODATÁRIAS DO BEM IMÓVEL, SENDO, PORTANTO, ISENTAS NOS TERMOS DESTA LEI.)
Processo N°: 3210/2020 Protocolo N°: 3420 ID: 212387 Data: 13/07/2020 18:00:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Cleber Felix, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2018
REVOGA O INCISO XXVI DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISPOR CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PARAMUNICIPAIS, DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA E CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2020/2018 Protocolo N°: 2768 ID: 175665 Data: 06/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos, Dalto Neves, Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Sandro Parrini
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2017
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9339/2017 Protocolo N°: 10441 ID: 165199 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões, Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Duda Brasil, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2016
ACRESCENTA O ART. 196-A, AO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4055/2016 Protocolo N°: 8726 ID: 148017 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2015
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 5962/2015 Protocolo N°: ID: 134390 Data: 16/06/2015 17:49:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões, Davi Esmael, Fabrício Gandini, Luiz Emanuel, Wanderson José da Silva Marinho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2014
ACRECENTA INCISOS VIII E XI AO ARTIGO 3° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9170/2014 Protocolo N°: ID: 124554 Data: 10/11/2014 15:55:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 76 A AO §3º DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 8388/2013 Protocolo N°: ID: 107174 Data: 14/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página