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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 258/2015
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS CONSIDERADOS OBESOS E AS MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7860/2014 Protocolo N°: 5583 ID: 122922 Data: 30/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
L 8836/2015
Projeto de Lei n° 301/2014
OBRIGA A TODAS AS SALAS DE EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A EXIBIREM SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVO.
Processo N°: 8031/2014 Protocolo N°: ID: 123159 Data: 03/10/2014 17:30:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA.
Processo N°: 8030/2014 Protocolo N°: ID: 123158 Data: 03/10/2014 17:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8029/2014 Protocolo N°: ID: 123157 Data: 03/10/2014 17:26:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS CONTENDO GORDURA TRANS NA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8028/2014 Protocolo N°: ID: 123156 Data: 03/10/2014 17:24:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2014
INSTITUI NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA DE FOMENTO AO XADREZ "XADREZ NA PRAÇA".
Processo N°: 8027/2014 Protocolo N°: ID: 123155 Data: 03/10/2014 17:22:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2014
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS VITIMADOS COM ACIDENTE VASCULAR CELEBRAL - AVC NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8026/2014 Protocolo N°: ID: 123154 Data: 03/10/2014 17:18:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 293/2014
CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITORIA, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, O DIREITO Á TRANSFERÊNCIA DE MATRICULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDERENÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.
Processo N°: 8004/2014 Protocolo N°: ID: 123145 Data: 03/10/2014 14:38:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
L 8827/2015
Projeto de Lei n° 292/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO MINUTO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITORIA.
Processo N°: 8003/2014 Protocolo N°: ID: 123144 Data: 03/10/2014 14:35:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 291/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICÍPIO DE VITORIA.
Processo N°: 8002/2014 Protocolo N°: ID: 123143 Data: 03/10/2014 14:33:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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PROCESSO
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