Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Hércules Bellato 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 301/2014
OBRIGA A TODAS AS SALAS DE EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A EXIBIREM SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVO.
Processo N°: 8031/2014 Protocolo N°: ID: 123159 Data: 03/10/2014 17:30:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
Projeto de Lei n° 300/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA.
Processo N°: 8030/2014 Protocolo N°: ID: 123158 Data: 03/10/2014 17:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
Projeto de Lei n° 299/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8029/2014 Protocolo N°: ID: 123157 Data: 03/10/2014 17:26:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
Projeto de Lei n° 297/2014
INSTITUI NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA DE FOMENTO AO XADREZ "XADREZ NA PRAÇA".
Processo N°: 8027/2014 Protocolo N°: ID: 123155 Data: 03/10/2014 17:22:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
Projeto de Lei n° 296/2014
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS VITIMADOS COM ACIDENTE VASCULAR CELEBRAL - AVC NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8026/2014 Protocolo N°: ID: 123154 Data: 03/10/2014 17:18:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
Projeto de Lei n° 292/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO MINUTO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITORIA.
Processo N°: 8003/2014 Protocolo N°: ID: 123144 Data: 03/10/2014 14:35:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hércules Bellato
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