Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sandro Parrini 
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Projeto de Lei n° 242/2020
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIA MUNICIPAL DO ATLETA !
Processo N°: 7880/2020 Protocolo N°: 8295 ID: 217645 Data: 21/12/2020 12:22:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 6966/2020 Protocolo N°: 7257 ID: 216513 Data: 09/10/2020 14:05:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix, Davi Esmael, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2020
ALTERA A LEI Nº 9.647 DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5433/2020 Protocolo N°: 5688 ID: 215211 Data: 01/09/2020 16:18:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A OBRIGATORIEDADE DA REMESSA À CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.
Processo N°: 4719/2020 Protocolo N°: 4950 ID: 214069 Data: 13/08/2020 15:15:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO.
Processo N°: 4184/2020 Protocolo N°: 4411 ID: 213509 Data: 04/08/2020 15:26:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2020
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4183/2020 Protocolo N°: 4410 ID: 213510 Data: 04/08/2020 15:24:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2020
O PODER EXECUTIVO CELEBRARÁ PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DIRETAMENTE COM FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E/OU ESTADUAIS, PARA REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTE DA COVID19 EM PESSOAS CONSIDERADAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3773/2020 Protocolo N°: 3994 ID: 213004 Data: 29/07/2020 17:17:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3346/2020 Protocolo N°: 3564 ID: 212557 Data: 20/07/2020 12:24:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos, Dalto Neves, Davi Esmael, Sandro Parrini
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PROCESSO
L 9670/2020
Projeto de Lei n° 131/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFOROS DA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3290/2020 Protocolo N°: 3500 ID: 212483 Data: 16/07/2020 14:59:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFOROS DA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3282/2020 Protocolo N°: 3492 ID: 212475 Data: 16/07/2020 14:13:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
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