Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Roberto Martins 
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Projeto de Lei n° 232/2020
ALTERA A LEI Nº 9.144, DE 29 DE MAIO DE 2017, E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 7394/2020 Protocolo N°: 7697 ID: 216994 Data: 10/11/2020 13:32:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RAÍZES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7125/2020 Protocolo N°: 7419 ID: 216679 Data: 20/10/2020 17:01:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 6966/2020 Protocolo N°: 7257 ID: 216513 Data: 09/10/2020 14:05:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix, Davi Esmael, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2020
ALTERA O ART. 29 E O ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.438, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Processo N°: 6748/2020 Protocolo N°: 7032 ID: 216256 Data: 05/10/2020 08:58:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2020
INCLUI NO ANEXO I DA LEI 9.278/2018 – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA DA VELHA GUARDA DA ESCOLA DE SAMBA", A SER REALIZADO NO DIA 15 DE JANEIRO
Processo N°: 6653/2020 Protocolo N°: 6936 ID: 216153 Data: 01/10/2020 13:27:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE "PROGRAMA DE INTEGRIDADE" PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3589/2020 Protocolo N°: 3810 ID: 212961 Data: 28/07/2020 11:32:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2020
INSTITUI O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS - CMPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3260/2020 Protocolo N°: 3470 ID: 212447 Data: 15/07/2020 16:37:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
L 9690/2020
Projeto de Lei n° 120/2020
INSTITUI O TÁXI-VITÓRIA COMO PLATAFORMA OFICIAL DE GESTÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3204/2020 Protocolo N°: 3413 ID: 212385 Data: 13/07/2020 16:55:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Leonil, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Marcio de Souza Silva, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
L 9663/2020
Projeto de Lei n° 117/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA DESACOMPANHADA DE UM ADULTO RESPONSÁVEL.
Processo N°: 3191/2020 Protocolo N°: 3391 ID: 212353 Data: 09/07/2020 19:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Veto
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 2553/2020 Protocolo N°: 2670 ID: 211557 Data: 19/05/2020 14:32:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
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