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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 44/2019
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA DO ARTIGO 187 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 5059/2019 Protocolo N°: 5792 ID: 195656 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo
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PROCESSO
R 2020/2019
Projeto de Resolução n° 24/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 1º DE JANEIRO DE 2014 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, ACRESCENTANDO O INCISO XVI AO ARTIGO 55 E O ARTIGO 75 - B, PARA DEFINIR A COMPETÊNCIA DESSA.
Processo N°: 1904/2019 Protocolo N°: 2376 ID: 190706 Data: 14/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo, Dalto Neves, Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Sandro Parrini
DETALHES
PROCESSO
R 2013/2019
Projeto de Lei n° 161/2018
'INCLUI O ART.3º, I,II,II, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA."
Processo N°: 8541/2018 Protocolo N°: 10347 ID: 183950 Data: 13/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo
DETALHES
PROCESSO
L 9528/2019
Projeto de Lei n° 138/2018
"REVOGA AS LEIS AUTORIZATIVAS, EM RAZÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE APONTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1136 -7 E 2367 - 5,BEM COMO DA REPRESENTAÇÃO Nº 993 -9, ORIUNDA DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, QUE SOBEJOU NA LEI 8.299/12 DESTA CASA".
Processo N°: 7540/2018 Protocolo N°: 9120 ID: 182727 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo
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PROCESSO
L 9413/2019
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