Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Mauricio Leite 
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Última atualização: 01/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24566/2025 Protocolo N°: 24692 ID: 319301 Data: 01/09/2025 13:53:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1635/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS, COMENDAS E MEDALHAS EM COMEMORAÇÃO A COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO SANTENSE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO N° 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 202. 1
Processo N°: 14170/2025 Protocolo N°: 14266 ID: 308480 Data: 22/05/2025 15:22:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1632/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
RESOLUÇÃO Nº 2.088, DE 10 DE MARÇO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA).
Processo N°: 6163/2025 Protocolo N°: 6206 ID: 298761 Data: 17/03/2025 14:31:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Presidente, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Processo N°: 5574/2025 Protocolo N°: 5613 ID: 298654 Data: 10/03/2025 13:37:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Presidente, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1630/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10655/2024 Protocolo N°: 11467 ID: 289432 Data: 16/12/2024 09:24:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10270/2024 Protocolo N°: 11083 ID: 288596 Data: 09/12/2024 13:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
PDL - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 10213/2024 Protocolo N°: 11008 ID: 288366 Data: 05/12/2024 12:23:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONVALIDANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 10036/2024 Protocolo N°: 10819 ID: 288318 Data: 02/12/2024 13:52:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
DENOMINA “HELENA LILIANA PIGNATARO” O ESPAÇO/GALERIA DE ARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 9275/2024 Protocolo N°: 10020 ID: 287465 Data: 29/10/2024 13:27:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
D 1626/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9168/2024 Protocolo N°: 9911 ID: 287301 Data: 22/10/2024 10:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão , Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
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