Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento - Juntada de Documentos Autor: André Moreira 
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Última atualização: 02/01/2025   IMPRIMIR
Requerimento - Juntada de Documentos n° 1/2025
CONFORME DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, FOI SOLICITADO VISTA DO PROCESSO NA REUNIÃO DO MESMO DIA. PORTANTO, PEDE-SE A JUNTADA DESTE VOTO EM SEPARADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA.
Processo N°: 14191/2023 Protocolo N°: 15 ID: 292506 Data: 02/01/2025 10:26:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 54/2024
CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO OBTIDA NO DIA DE HOJE, 19/12/2024, DE QUE HAVERÁ NO PRÓXIMO DIA 23/12/2024, ÀS 14:00, A ÚLTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA QUALIDADE DO AR, REQUER A JUNTADA DO RELATÓRIO DESTE VICE-PRESIDENTE, A FIM DE QUE SEJA APRECIADO PELOS DEMAIS MEMBROS.
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 12377 ID: 290416 Data: 19/12/2024 16:56:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 35/2024
CONFORME DITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JULHO DE 2024, REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO À INDICAÇÃO A SER ENVIADA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 6998/2024 Protocolo N°: 7593 ID: 284938 Data: 23/07/2024 11:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 34/2024
REQUER A JUNTADA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS ESTADUAIS DOS DIRETORES.
Processo N°: 6546/2024 Protocolo N°: 7395 ID: 284669 Data: 16/07/2024 14:47:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 28/2024
ERRATA PARA SUPRIMIR O PARÁFRAFO: "O SOS MANGUEZAL É UM COLETIVO AMBIENTALISTA QUE ATUA NA REGIÃO DA GRANDE GOIABEIRAS, EM VITÓRIA, ES, DEDICADO À PROTEÇÃO DOS MANGUEZAIS E À PROMOÇÃO DE QUESTÕES AMBIENTAIS ASSOCIADAS A ESSE ECOSSISTEMA VITAL. FUNDADA POR QUATRO BIÓLOGOS EM FEVEREIRO DE 2008, A ENTIDADE SE DESTACOU DESDE O INÍCIO POR SUA ABORDAGEM CIENTÍFICA E EDUCACIONAL. QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) EM 2008 E RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA EM 2012, A SOS MANGUEZAL É REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA (CRBIO3) E NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS (CNEA)".
Processo N°: 5419/2024 Protocolo N°: 6011 ID: 283220 Data: 05/06/2024 18:07:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 27/2024
ERRATA ONDE SE LÊ: "A SOS MANGUEZAL, POR MEIO DO INSTITUTO COMAR, DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA PESQUISA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE. COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, A ORGANIZAÇÃO ELABORA E IMPLEMENTA PROJETOS AMBIENTAIS, PARTICIPA DE FÓRUNS E CONSULTAS PÚBLICAS, E AUXILIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS. SUA ATUAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS MANGUEZAIS, UM ECOSSISTEMA ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PROMOVENDO O DIREITO AO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS". LEIA-SE: "A ATITUDE SOS PARA O MANGUEZAL EXISTE DESDE A DÉCADA DE 90, COM A MOLECADA NO MANGUE, PROTEGENDO, CONVERSANDO E CATANDO O LIXO. NO DECORRER DA CAMINHADA EM 2017 FOI ESCOLHIDO O NOME, EM UMA ÁREA DE MANGUEZAL DO BAIRRO MARIA ORTIZ. ASSIM, RELATA LAURO SALLES, MAIS CONHECIDO COMO LAURINHO. NASCIDO E CRIADO NO BAIRRO, ELE SEMPRE TEVE CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DO MANGUEZAL, CONVIVEU COM PESCADORES LOCAIS E FOI APRENDENDO A TER AMOR PELO TERRITÓRIO. COMO LAURINHO, OUTROS MORADORES ENGAJADOS NO TEMA, PESCADORES, PESQUISADORES, PANELEIRAS, CONGUEIROS, PROFESSORES DA REGIÃO SEMPRE MANTIVERAM UMA RELAÇÃO DE CUIDADO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL. O SOS É FRUTO DA ATUAÇÃO DESTE GRUPO. O COLETIVO SOS MANGUEZAL FOI ESTRUTURADO COMO COLETIVO EM 2018, QUANDO A AÇÃO DE LIMPEZA QUE ANTES ERA FEITA POR UM GRUPO RESTRITO COMEÇA A VIRAR MUTIRÃO. A PARTIR DE 2019, COM A CONSCIÊNCIA DE QUE HAVIA SE FORMADO UM COLETIVO PÚBLICO COM DEMANDAS ESPECÍFICAS E COM UMA CAUSA VOLTADA PARA AÇÕES SOLIDÁRIAS, SOLIDIFICOU-SE EM UM GRUPO DE GESTORES, QUE HOJE SÃO CHAMADOS DE VOLUNTÁRIOS DO NÚCLEO DE GESTORES DO SOS - NGSOS. DESDE ENTÃO, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO SÃO REALIZADAS DENTRO DE UM CRONOGRAMA DE DATAS IMPORTANTES PARA SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO À CAUSA DE PRESERVAR O MANGUEZAL. [...]".
Processo N°: 5419/2024 Protocolo N°: 5940 ID: 283149 Data: 04/06/2024 17:25:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 24/2024
ANDRÉ LUIZ MOREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E VICE-PRESIDENTE DESSA MESMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), VEM, MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, FAZER OS REQUERIMENTOS ABAIXO EXPLICITADOS COMO FORMA DE DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS E INSTRUTÓRIOS PARA APURAR AS CAUSAS DO AUMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: A) A REMARCAÇÃO DAS VISITAS TÉCNICAS/INSPEÇÃO QUE ESTAVAM AGENDADAS PARA O DIA DE HOJE, 21/05/2024, E PARA AMANHÃ, 22/05/2023, NAS EMPRESAS ARCELORMITTAL E VALE, E QUE FORAM CANCELADAS; B) A ANÁLISE PELA PROCURADORIA DESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONDUÇÃO COERCITIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA AO SEU NÃO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO À CONVOCAÇÃO POR ELE RECEBIDA.
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 5539 ID: 282736 Data: 21/05/2024 17:59:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 22/2024
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA OFERECER MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PARECER OPINATIVO PROFERIDO PELA PROCURADORIA DESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 265/2023, CONTIDO NO PROCESSO Nº. 13804/2023, EMENTADO COM “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CANNABIS MEDICINAL, DISPONDO SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS DERIVADOS OU A BASE DE CANNABIS SPP., COM FOCO NO AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E ENTIDADES CONVENIADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPENSAÇÃO PELO SUS DOS PRODUTOS DE CANNABIS SPP. AUTORIZADOS PELA ANVISA”.
Processo N°: 13804/2023 Protocolo N°: 5515 ID: 282572 Data: 21/05/2024 07:44:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 19/2024
ANDRÉ LUIZ MOREIRA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E VICE-PRESIDENTE DESSA MESMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), VEM, MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, FAZER OS REQUERIMENTOS ABAIXO EXPLICITADOS COMO FORMA DE DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS E INSTRUTÓRIOS PARA APURAR AS CAUSAS DO AUMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA: 1) SUGERIR O CRONOGRAMA ABAIXO PARA OUVIR PESSOAS, A SEREM CONVIDADAS PARA COMPARECER ÀS PRÓXIMAS REUNIÕES, CONSIDERANDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS: [...] 2) REQUERER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DA AUDITORIA MENCIONADA NO ARTIGO 64, DA LEI 4438/97: [...] 3) REQUERER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DE OUTROS PONTOS: [...].
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 5355 ID: 282535 Data: 16/05/2024 09:33:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 17/2024
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA QUALIDADE DO AR, LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 5084 ID: 282261 Data: 09/05/2024 15:19:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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