Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Raniery Ferreira 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 549/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA – BASTA UMA SEMENTE”.
Processo N°: 32113/2025 Protocolo N°: 32447 ID: 327385 Data: 03/11/2025 07:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 486/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO FILÓSOFO E DA FILÓSOFA.
Processo N°: 27937/2025 Protocolo N°: 28191 ID: 322903 Data: 02/10/2025 12:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 449/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA PALHAÇA.
Processo N°: 26441/2025 Protocolo N°: 26663 ID: 321371 Data: 19/09/2025 13:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 427/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO SINDICALISTA.
Processo N°: 25140/2025 Protocolo N°: 25278 ID: 319947 Data: 05/09/2025 14:30:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10229/2025
Projeto de Lei n° 415/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO SINDICALISTA.
Processo N°: 24788/2025 Protocolo N°: 24915 ID: 319568 Data: 03/09/2025 12:29:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 368/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “GALPÃO EUDÓXIO ALVES CORRÊA” O ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO GALPÃO DAS PANELEIRAS, SITUADO NA RUA LEOPOLDO GOMES SALLES, Nº 55, BAIRRO GOIABEIRAS.
Processo N°: 23170/2025 Protocolo N°: 23265 ID: 317802 Data: 14/08/2025 18:05:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Raniery Ferreira
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PROCESSO
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