Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dermival Galvão 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 215/2012
INSTITUI O DISQUE - CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2012 Protocolo N°: ID: 96034 Data: 12/09/2012 11:54:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2012
"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DURAÇÃO DA CARGA HÓRARIA DO ENFERMEIROS/AS,TÉCNICOS /AS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA".
Processo N°: 4892/2012 Protocolo N°: ID: 95679 Data: 23/08/2012 16:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2012
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA DO CANTO, EM VITÓRIA.
Processo N°: 4366/2012 Protocolo N°: ID: 95150 Data: 24/07/2012 07:40:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 331/2011
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS-GARAGEM, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9139/2011 Protocolo N°: ID: 90649 Data: 20/12/2011 11:45:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão, Dermival Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 326/2011
"REVOGA A LEI Nº 5.411/01 DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 QUE PROÍBE ABERTURA NAS EDIFICAÇÕES PARA O PARQUE PEDRA DA CEBOLA".
Processo N°: 8814/2011 Protocolo N°: ID: 90324 Data: 06/12/2011 18:16:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão, Dermival Galvão
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PROCESSO
L 8218/2012
Projeto de Lei n° 289/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 7.909/2010.
Processo N°: 7737/2011 Protocolo N°: ID: 89246 Data: 01/11/2011 13:09:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão, Dermival Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCARIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7736/2011 Protocolo N°: ID: 89245 Data: 01/11/2011 13:05:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão, Dermival Galvão
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PROCESSO
L 8234/2012
Projeto de Lei n° 252/2011
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A DIVULGAR, EM SEU SITE OFICIAL, COM 48 ( QUARENTA E PITO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA, QUALQUER INTERDIÇÃO DE VIA, INDICANDO OS CAMINHOS ALTERNATIVOS A SEREM UTILIZADOS.
Processo N°: 7016/2011 Protocolo N°: ID: 88525 Data: 04/10/2011 13:59:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão, Dermival Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2011
INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL DE BELEZA" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6090/2011 Protocolo N°: ID: 87599 Data: 30/08/2011 16:35:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão, Dermival Galvão
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PROCESSO
L 8230/2012
Projeto de Lei n° 224/2011
"EMENDA ADITIVA A LEI Nº 6.705" .
Processo N°: 5919/2011 Protocolo N°: ID: 87428 Data: 24/08/2011 08:41:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dermival Galvão, Dermival Galvão
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