Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Etereldes Queiroz do Vale Junior 
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Última atualização: 14/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 138/1990
DENOMINANDO DE JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL A RUA PROJETADA V4-DI DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CONDUZA NO BAIRRO ENSEADA DO SUÁ NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2412/1990 Protocolo N°: ID: 205738 Data: 05/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Etereldes Queiroz do Vale Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/1990
CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE AO SR. JOSÉ PEREIRA LIMA.
Processo N°: 1649/1990 Protocolo N°: ID: 252303 Data: 08/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Etereldes Queiroz do Vale Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/1990
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO VITORIENSE O SR. RENATO MORAES DE JESUS.
Processo N°: 1647/1990 Protocolo N°: ID: 252301 Data: 08/06/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Etereldes Queiroz do Vale Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/1990
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA O INGRESSO NO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 815/1990 Protocolo N°: ID: 300 Data: 09/04/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Etereldes Queiroz do Vale Junior, Etereldes Queiroz do Vale Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/1989
PROJETO DE LEI ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 213, INCISO I DA LEI Nº 481/77, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2228/1989 Protocolo N°: ID: 207181 Data: 02/08/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Etereldes Queiroz do Vale Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/1989
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HÍPICA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1384/1989 Protocolo N°: ID: 259202 Data: 16/05/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Etereldes Queiroz do Vale Junior
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