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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA - AO PROJETO DE LEI Nº 341/2025.
Processo N°: 22236/2025 Protocolo N°: 3495 ID: 337637 Data: 25/02/2026 11:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 1º, 3º ,4º E 5º DO PROJETO DE LEI 14/2025, CONFERINDO-LHE NATUREZA PROGRAMÁTICA E ADEQUANDO-O ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 3189 ID: 337248 Data: 20/02/2026 16:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Emenda n° 63/2025
INCLUI A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA COMO HIPÓTESE DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 617/2025.
Processo N°: 37823/2025 Protocolo N°: 38404 ID: 333430 Data: 18/12/2025 13:21:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Emenda n° 62/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - AO PROJETO DE LEI Nº 583/2025.
Processo N°: 34616/2025 Protocolo N°: 35563 ID: 330506 Data: 27/11/2025 11:25:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Emenda n° 61/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ACRESCENTA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0001 – EDUCAR PARA VITÓRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32595 ID: 327574 Data: 03/11/2025 18:12:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 60/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0007 – VITÓRIA SOLIDÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32594 ID: 327576 Data: 03/11/2025 18:11:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 59/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 - ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0001 – EDUCAR PARA VITÓRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32593 ID: 327571 Data: 03/11/2025 18:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 58/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ACRESCENTA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0022 – VITÓRIA CRIATIVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32592 ID: 327580 Data: 03/11/2025 18:07:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 57/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0014 – VITÓRIA SUSTENTÁVEL, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32590 ID: 327578 Data: 03/11/2025 18:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Emenda n° 56/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0010 – VITÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Processo N°: 27494/2025 Protocolo N°: 32589 ID: 327575 Data: 03/11/2025 17:21:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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