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  Resolução 2.043/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.952/2016 07/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária9.719/2020 30/12/2020MENCIONAorçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.071/2023 29/03/2023REVOGA TOTALMENTE
Resolução2.066/2022 19/09/2022ALTERAAnexo III; Item VI do anexo VI
Resolução2.065/2022 16/08/2022ALTERAAnexo I
Resolução2.053/2021 19/05/2021ALTERAitem 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do anexo IV

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