Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.295/1996

Ementa: Modifica a estrutura organizacional do IBWP.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.005/1994 07/02/1994MENCIONAArt.s. 18 e 19
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária4.005/1994 07/02/1994ALTERAnomenclatura cargo Diretor

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.709/2006 23/10/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.399/1997 07/02/1997MENCIONAanexo III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.