LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Lei Ordinária 4.005/1994

Ementa: DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO INSTITUTO BENEFICENTE WASHINGTON PESSOA.Regulamentada pelo Decreto 9505/94. Alterado o inciso III do art. 7º pela lei 4215/95. Estruturada pela lei 4295/96. Revogada a lei e seus regulamentos pela 4399/97.IBWP

Situação: Revogada

Data do Ato: 07/02/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art.. 31, Parágrafo 5º, Inciso IX
Lei Ordinária	3.380/1986	30/09/1986	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.399/1997	07/02/1997	MENCIONA
Lei Ordinária	4.399/1997	07/02/1997	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	4.295/1996	02/01/1996	MENCIONA	Art.s. 18 e 19
Lei Ordinária	4.295/1996	02/01/1996	ALTERA	nomenclatura cargo Diretor
Lei Ordinária	4.215/1995	31/05/1995	ALTERA	Inciso III do Art.. 7º
Lei Ordinária	4.068/1994	08/07/1994	MENCIONA

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