Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.558/1966 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA O EXE.A CONSTRUIR NO PROLONGAMENTO DA RUA PADRE NOBREGA, UMA ESCADARIA PARA ACESSO A RUA FREI ANTONIO DOS MARTIRES.A ESCADARIA REFERIDA NO ARTIGO ANTERIOR TERA DENOMINACAO DE MANUEL XAVIER PAES BARRETO. PROC.18158/66.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.