Ementa: MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 3730 DE 1991. DISPOE SOBRE A FINALIDADE E AS DIRETRIZES BASICAS DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA. CULTURA
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/06/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.730/1991 05/06/1991ALTERAArt.. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.507/2019 25/04/2019REVOGA TOTALMENTE

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