Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURAL “RUBEM BRAGA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/06/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.507/2019 25/04/2019ALTERAArt.1º ao Art. 15
Lei Ordinária9.117/2017 20/03/2017MENCIONALei Rubem Braga
Lei Ordinária8.748/2014 14/11/2014MENCIONA
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005MENCIONA
Lei Ordinária5.551/2002 21/05/2002ALTERAArt. 3º
Lei Ordinária4.213/1995 01/06/1995ALTERAsecretarias dp Parágrafo 1º e 4º do Art.. 4º
Lei Ordinária4.061/1994 22/06/1994ALTERAArt.. 2º
Lei Ordinária3.956/1993 29/07/1993INCLUIParágrafo 5º ao Art.. 2º

Sobre

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