Ementa: Da nova redação a Lei Nº3.730 de 05 de junho de 1991,que instituiu "o projeto cultural Rubem Braga',e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 47/2019
Nº do Processo:   2993
Ano do Processo:   2019

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.117/2017 20/03/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.551/2002 21/05/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.061/1994 22/06/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.956/1993 29/07/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.730/1991 05/06/1991ALTERAArt.1º ao Art. 15
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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