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  Lei Ordinária 2.394/1975

Ementa: REVOGA O ART.1 DA LEI 2335/74. DISPOE SOBRE A FUNCIONAMENTO FACULTATIVO DAS FARMACIAS DURANTE A NOITE NOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS. Revogada pela Lei nº 6080/03
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/10/1975

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.335/1974 30/10/1974REVOGAArt. 2º
Lei Ordinária2.335/1974 30/10/1974ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.080/2003 29/12/2003REVOGA TOTALMENTE

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