Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.809/1992 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA A EXECUCAO DE SERVICOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CENTRO DE TRATAMENTO DE COLERA, INSTALADO NA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA. CONVENIO/CONTRATO/ACORDO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/08/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.764/1991 27/12/1991MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.