Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ORGANICA DA SEMOB 1 ASSESSORIA TECNICA SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO SECRETARIO, 1 COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS VINCULADA AO DEPTO DE OBRAS PUBLICAS, COM 4 ENCARREGATURAS E 1 DIVISAO DE CONSERVACAO DE PREDIOS MUNICIPAIS VINCULADA AO DEPTO DE OBRAS PUBLICAS, COMPOSTA DO SERVICO DE MANUTENCAO, DE PROJ. E FISCAL., DE AVALIACOES. A Lei nº 6529/05 extinguiu a estrutura e os cargos comissionados criados por esta.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.305/1985 03/12/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.548/1978 15/02/1978INCLUIcargos no Anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005MENCIONA

Sobre

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