Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar mapas dos bairros na principal praça ou principal ponto de referência de cada bairro do Município de Vitória, com os dizeres ONDE ESTOU LOCALIZADO? (em letras maiúsculas) em seu cabeçalho, com o nome das ruas e sua localização.. POSTURAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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