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  Lei Ordinária 4.373/1996

Ementa: Modifica a redação da Lei 4067/94, modificada pela Lei 4226/95, relacionada com operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/1996

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.226/1995 17/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária4.067/1994 07/07/1994MENCIONAArt.. 2º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III; Art.. 213
Lei Ordinária4.067/1994 07/07/1994ALTERAcaput do Art.. 2º

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