Melhore sua busca

  Lei Ordinária 992/1961 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza a construção de muro de arrimo na Avenida Santo Antonio, no lugar denominado Curva do Rabaiolli.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária945/1960 23/12/1960MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.