Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO 1991-1993.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.744/1991 30/08/1991MENCIONA
Lei Ordinária3.265/1985 04/01/1985MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.805/1992 03/08/1992MENCIONA

Sobre

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